Teoria e Prática de Direito Tributário

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R$159,00

Autor: Marcos Cesar Pavani Parolin
Editoras: Habermann e Visão Jurídica
1ª Edição: 2013
Páginas: 608
Formato: 16x23
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 978-85-89206-40-2


SOBRE A OBRA
O conteúdo da obra é indicado como subsídio à advocacia empresarial na área tributária, procedido pelo autor por 15 anos tanto na  prática como na vida acadêmica, lecionando prática tributária na Faculdade de Direito, assim como semelhante período, à frente da banca do contencioso fiscal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Apesar de privilegiar o aspecto prático, este compêndio abor-da aspectos teóricos da ciência do Direito Tributário quando analisa institutos como o conceito de tributo, o sistema tributário nacional e as ações judiciais em matéria tributária, e neste particular procedeu-se à procura cuidadosa de fundamentos válidos, bem como à reunião de informações adquiridas e integradas numa unidade coerente, em uma linguagem simples e objetiva.
Seguindo a tendência dinâmica do estudo do Direito nos dias atuais, Teoria e Prática do Direito Tributário  Os Tributos em Espécie no Brasil não é dividido em partes separadas, já que analisa conjuntamente os aspectos teóricos e práticos das ações tributárias e dos tributos em espécie, observando que o livro analisa todos os tributos existentes no Brasil. 
Sobremais, visando prevalecer a lógica de conferir consis-tência ao trabalho sob a ótica da jurisprudência, o estudo do aparato normativo dos tributos existentes no imenso Sistema Tributário Nacional foi construído de acordo com a orientação do Supremo Tribunal Federal, com referências expressas aos julgados.
Com esse singelo propósito, o livro busca ser consentâneo com a modernização das relações entre fisco e contribuinte, baseadas na dinâmica da globalização econômica, caracterizada pela grande mobilidade de pessoas, bens, produtos, serviços e capitais, e especialmente facilitada pelo desenvolvimento do primeiro setor e dos meios de comunicação, transporte e tecnologia.

EXEMPLOS DE AÇÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
- Ações Propostas pela Fazenda Pública
 Execução Fiscal / Modelo Execução Fiscal
Ação Cautelar Fiscal / Modelo de Ação Cautelar Fiscal
- Ações Propostas pelo Sujeito Passivo
Ações Declaratórias / Modelo de Ação Declaratória
Ação Anulatória de Débito Fiscal / Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal 
Ação de Repetição do Indébito / Modelo de Ação de Repetição do Indébito
Ação de Consignação em Pagamento / Modelo de Ação de Consignação em Pagamento
Mandado de Segurança / Modelo de Mandado de Segurança
Embargos à Execução Fiscal / Modelo de Embargos à Execução Fiscal
Ação Cautelar / Modelo de Ação Cautelar
Exceção de Pré-Executividade / Modelo de Exceção de Pré-Executividade

SOBRE O AUTOR

Marcos Cesar Pavani Parolin
- Especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito Civil. 
- Procurador do Estado de São Paulo.
- Professor de Direito Tributário e Coordenador da Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito de São João da Boa Vista - UNIFEOB - SP.


PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS NA OBRA 
- NOÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
- ASPECTOS DO TRIBUTO
- O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
- TRIBUTOS EM ESPÉCIE
- IMPOSTOS FEDERAIS
- IMPOSTOS ESTADUAIS 
- IMPOSTOS MUNICIPAIS 
- TAXAS
- CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS 
- CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS 

PARTE PRÁTICA
A parte prática da obra do Dr. Marcos Cesar Pavani Parolin é didática e diferenciada por não conter apenas modelos, mas por terem sidos elaborados visando uma abordagem da matéria em comum com a doutrina, legislação e jurisprudência, da qual antes de cada modelo há uma explicação pelo autor da sua aplicação na prática forense.

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