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Normas Constitucionais Relevantes a Notários e Registradores

Autor: Aflaton Castanheira Maluf
Editora: Habermann
ISBN: 978-85-89206-70-9
Edição: 1ª
Quantidade de páginas: 160
Peso: 400g

 

Há vezes em que estudiosos se dispõem a pesquisar sobre um tema e, em razão do estudo empreendido, passam a ter o direito de ser indicados como os mais lídimos cientistas. Pessoas para quem a ciência vem com o estudo, a pesquisa, o cavar mais profundo em termos de superfície e de qualidade.

Este é o caso do Professor Doutor Aflaton Castanheira Maluf, conforme externado em seu Livro "Normas Constitucionais Relevantes a Notários e Registradores". A começar, pelo título da obra. A análise é sobre os notários e registradores brasileiros, os titulares das Serventias (ainda conhecidas como Cartórios) que atuam como tabeliães e registradores públicos. E traz a comprovação da busca de fundamento nos textos das Constituições não apenas do Brasil desde o Império até a atual, mas de diversas partes do mundo.

Para conseguir este estudo, o Autor esteve pessoalmente em outro Continente, passou vários dias em centenárias Bibliotecas portuguesas e procurou pelos textos de diversas Constituições de muitos países. Aumentou a sua já rica biblioteca pessoal com títulos esclarecedores. O texto do Livro comprova que estuda, e muito, o assunto.

E, como resultado, apresenta um Livro no qual comenta e indica a existência de referência a notários e registradores no seio constitucional de países de todos os continentes.

E, quanto ao Brasil, insere os notários e registradores sob a luz de inúmeras leis, da Constituição Federal e das Constituições de vários dos Estados-membros.

Um trabalho, de fato, de extremo fôlego em termos de pesquisa e estudo detalhado. Um estudo que se expõe com qualidade de pesquisa sem temor, sem preguiça, e com máximo envolvimento. O Autor demonstra, no texto deste Livro, que o encontro de uma comparação em um texto constitucional existente em um país não lhe autoriza a fazer um breque na pesquisa. E o que se vê é um Direito Comparado entre a realidade brasileira com as normas constitucionais de países que variam desde os mais vizinhos, mais próximos, até os distantes como Áustria, Japão, Madagascar, Micronésia e Rússia. E ainda estudou as Constituições de países que a maioria dos brasileiros sequer sabe indicar no mapa onde se localizam, como Antiga e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Tomé e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago e Zimbabwe.

O Livro apresenta, por exemplo, os princípios existentes na Constituição brasileira que se aplicam aos notários e registradores. E busca, em Constituições de diversos países, igual conceito, igual determinação, semelhante redação. Em alguns casos, o estudo invade a seara infraconstitucional, analisando, detidamente, a legislação local de terras distantes. É o caso de Portugal.

A leitura deste Livro é capaz de impressionar também pela variedade de livros que o Autor utiliza como suporte, como conhecimento. E relativamente poucos são os livros brasileiros, não porque os autores brasileiros não busquem o mais completo teor quanto aos notários e registradores, mas porque a variedade de publicações estrangeiras acerca do tema vem impressionando, quando comparado com as letras brasileiras.

Por sinal, o Livro do Professor Doutor Aflaton Castanheira Maluf floresce em excelente momento para o mercado editorial quanto ao tema disponível aos notários e registradores. E sai na frente em termos de pesquisa sobre o assunto em sua função macro. Mas, sobretudo, torna-se obra única, una, ímpar e incomparável, quando se pensa em um estudo comparativo da legislação brasileira regrando a atividade notarial e registral à luz de iguais normas em outras praças internacionais.

Este Livro, denominado "Normas Constitucionais Relevantes a Notários e Registradores" é uma incomensurável contribuição para as letras jurídicas nacionais. É um texto enxuto, um diálogo com os leitores, um índice de um caminho melhor para os profícuos estudos. Muito estudo, muita dedicação, muita comparação. O Autor tem muito o que ensinar, reservando ao leitor a parte do "muito o que aprender".

Prof. Waldir de Pinho Veloso

 

LIVRO DISPONÍVEL NAS LOJAS

MartinsFontes

Normas Constitucionais Relevantes a Notários e Registradores
R$89,00 R$75,00
Quantidade
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Autor: Aflaton Castanheira Maluf
Editora: Habermann
ISBN: 978-85-89206-70-9
Edição: 1ª
Quantidade de páginas: 160
Peso: 400g

 

Há vezes em que estudiosos se dispõem a pesquisar sobre um tema e, em razão do estudo empreendido, passam a ter o direito de ser indicados como os mais lídimos cientistas. Pessoas para quem a ciência vem com o estudo, a pesquisa, o cavar mais profundo em termos de superfície e de qualidade.

Este é o caso do Professor Doutor Aflaton Castanheira Maluf, conforme externado em seu Livro "Normas Constitucionais Relevantes a Notários e Registradores". A começar, pelo título da obra. A análise é sobre os notários e registradores brasileiros, os titulares das Serventias (ainda conhecidas como Cartórios) que atuam como tabeliães e registradores públicos. E traz a comprovação da busca de fundamento nos textos das Constituições não apenas do Brasil desde o Império até a atual, mas de diversas partes do mundo.

Para conseguir este estudo, o Autor esteve pessoalmente em outro Continente, passou vários dias em centenárias Bibliotecas portuguesas e procurou pelos textos de diversas Constituições de muitos países. Aumentou a sua já rica biblioteca pessoal com títulos esclarecedores. O texto do Livro comprova que estuda, e muito, o assunto.

E, como resultado, apresenta um Livro no qual comenta e indica a existência de referência a notários e registradores no seio constitucional de países de todos os continentes.

E, quanto ao Brasil, insere os notários e registradores sob a luz de inúmeras leis, da Constituição Federal e das Constituições de vários dos Estados-membros.

Um trabalho, de fato, de extremo fôlego em termos de pesquisa e estudo detalhado. Um estudo que se expõe com qualidade de pesquisa sem temor, sem preguiça, e com máximo envolvimento. O Autor demonstra, no texto deste Livro, que o encontro de uma comparação em um texto constitucional existente em um país não lhe autoriza a fazer um breque na pesquisa. E o que se vê é um Direito Comparado entre a realidade brasileira com as normas constitucionais de países que variam desde os mais vizinhos, mais próximos, até os distantes como Áustria, Japão, Madagascar, Micronésia e Rússia. E ainda estudou as Constituições de países que a maioria dos brasileiros sequer sabe indicar no mapa onde se localizam, como Antiga e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Tomé e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago e Zimbabwe.

O Livro apresenta, por exemplo, os princípios existentes na Constituição brasileira que se aplicam aos notários e registradores. E busca, em Constituições de diversos países, igual conceito, igual determinação, semelhante redação. Em alguns casos, o estudo invade a seara infraconstitucional, analisando, detidamente, a legislação local de terras distantes. É o caso de Portugal.

A leitura deste Livro é capaz de impressionar também pela variedade de livros que o Autor utiliza como suporte, como conhecimento. E relativamente poucos são os livros brasileiros, não porque os autores brasileiros não busquem o mais completo teor quanto aos notários e registradores, mas porque a variedade de publicações estrangeiras acerca do tema vem impressionando, quando comparado com as letras brasileiras.

Por sinal, o Livro do Professor Doutor Aflaton Castanheira Maluf floresce em excelente momento para o mercado editorial quanto ao tema disponível aos notários e registradores. E sai na frente em termos de pesquisa sobre o assunto em sua função macro. Mas, sobretudo, torna-se obra única, una, ímpar e incomparável, quando se pensa em um estudo comparativo da legislação brasileira regrando a atividade notarial e registral à luz de iguais normas em outras praças internacionais.

Este Livro, denominado "Normas Constitucionais Relevantes a Notários e Registradores" é uma incomensurável contribuição para as letras jurídicas nacionais. É um texto enxuto, um diálogo com os leitores, um índice de um caminho melhor para os profícuos estudos. Muito estudo, muita dedicação, muita comparação. O Autor tem muito o que ensinar, reservando ao leitor a parte do "muito o que aprender".

Prof. Waldir de Pinho Veloso

 

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