Manual Prático Previdenciário e Trabalhista

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Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Páginas: 608
Formato: 16x23
Acabamento: Capa dura
ISBN: 978-85-89206-45-7


SOBRE A OBRA

Este livro tem o propósito definido de auxiliar o trabalho prático daqueles que operam no âmbito do Direito Previdenciário e Trabalhista, de forma prática e objetiva.
Apesar de privilegiar o aspecto prático, este compêndio aborda aspectos teóricos das duas matérias, e neste particular procedeu-se à procura cuidadosa de fundamentos válidos, bem como à reunião de informações adquiridas e integradas numa unidade coerente.
Assim, como não poderia deixar de ser, não se afasta das abordagens convencionais encontradas nas obras jurídicas, entretanto, está redigida em linguagem não rebuscada, e uma vez definida a proposta do trabalho, esclarece que cada leitor deverá aquilatar, sob seu foco pessoal de estimativa e guiado por sua própria experiência de vida, a primazia de algumas questões específicas.
Com esse singelo propósito, o livro busca ser adequado com a modernização das relações Previdenciárias e Trabalhistas no Brasil, e de acordo com a atual legislação, jurisprudência e prática.

PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS NA OBRA 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
- Noções Gerais
- Seguridade Social
- Crimes Contra a Seguridade Social
- Plano de Benefícios da Previdência Social
- Regime Geral de Previdência Social
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Tempo de Serviço
- Aposentadoria Especial
- Auxílio-doença
- Salário-família
- Salário-maternidade
- Pensão por Morte
- Auxílio-reclusão
- Auxílio-acidente
- Prescrição e Decadência
- Processo Administrativo Previdenciário
- Justificação Administrativa
- Processo Judicial Previdenciário
- Súmulas Previdenciárias
- Modelos de Petições Previdenciário (Via Administrativa e Judicial)

PROCESSO DO TRABALHO
- Processo em Geral
- Dissídios Individuais
- Dissídios Coletivos
- Execução
- Recursos Trabalhistas
- Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho
- Modelos de Petições Trabalhista


PARTE PRÁTICA

A parte prática da obra é didática e diferenciada por não conter apenas modelos, mas por terem sidos elaborados visando uma abordagem da matéria em comum com a doutrina, legislação e jurisprudência pertinentes ao caso.


SOBRE O AUTOR

ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO

- Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI);
- Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
-  Advogado - OAB/MG;
-  Empresário;
- Autor e escritor.

OBRAS ESCRITAS PELO AUTOR

1 - Adoção, Alimentos, Divórcio, Investigação de Paternidade, União Estável e Concubinato – Teoria e Prática
2 - A Técnica das Petições Penais – Doutrina e Prática Forense 
3 - Código de Defesa do Consumidor Comentado artigo por artigo – Doutrina e Prática Forense
4 - Código Penal Comentado artigo por artigo + Prática Forense Criminal
5 - Direito para Concursos Públicos
6 - Família, Sucessões e Inventário e Partilha – Doutrina e Prática Forense 
7 - Manual Prático do Inventário e da Partilha – Teoria, Jurisprudência e Prática Processual
8 - Prescrição e Decadência – Doutrina e Prática Forense 
9 - Recursos e Defesas do Réu – Prática Forense Cível, Criminal e Trabalhista
10 - Roteiro Prático Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Teoria, Prática Forense e Legislação

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