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Mandado de Segurança - Habeas Corpus - Habeas Data - Mandado de Injunção

Autor: André Eduardo de Carvalho Zacarias
Editora: Habermann e Visão Jurídica
Edição: 2ª / 2013
Numero de Páginas: 501
Formato: 16x23
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 978-85-63910-04-2

Sobre a Obra

A presente obra foi elabora através da experiência de vários anos de   trabalho profissional do Dr. André Eduardo de Carvalho Zacarias, sobre o tema, do qual busca de forma prática e objetiva,  dirimir as dúvidas sobre o Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Injunção.
O grande diferencial desta obra, é o seu estudo integrado, que orienta o profissional, abordando a legislação, a doutrina, com tendências dos Tribunais, e peças práticas do procedimento processual a ser realizado em cada caso, facilitando ao operador de direito obter um resultado   satisfatório sobre sua pretensão.

Sobre o Autor

André Eduardo de Carvalho Zacarias

- Ex professor da FAVI-FACES,  e da FINAC em Vitória-ES e da FARESE em Santa Maria de Jetibá-ES.
- Ministrou no curso de garduação e pós-graduação da FAROL em Ro-lim de Moura-RO, e na ULBRA em Ji-Paraná-RO.
- Possui publicações, como Lei de Execuções Penais Anotada, Recur-sos no Código de Processo Civil, Anotações sobre a Usucapião entre outros.
- Atualmente exerce a advocacia em JI-Paraná-RO.

PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS NA OBRA

MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO
- Cabimento do Mandado de Segurança /Hipóteses de Não Cabimento
- Pressupostos Processuais e Condições da Ação de Mandado de Segurança
- Requisitos /Legitimidade / Desistência
- STF Súmula nº 631 / Art. 24 da Lei 12.016/2009 /Art. 47 do CPC
- Limites ao Cabimento do Mandado de Segurança
- Interceptação Telefônica e Mandado de Segurança
- Mandado de Segurança e Caução
- Mandado de Segurança e Livramento Condicional
- Mandado de Segurança Contra Delegado de Polícia
- Ato que Caiba Recurso Administrativo /Ato Disciplinar
- Ato de Dirigente de Estabelecimento Particular
- Mandado de Segurança Contra Ato Jurisdicional
- Prazo Para Impetração do Mandado de Segurança Competência
- SÚMULA Nº 330 e 624 do STF
 - Súmula nº 41 STJ
- Mandado de Segurança Contra Decisão Transitada em Julgado
- Mandado de Segurança e Mandado de Injunção
- Nova Lei do Mandado de Segurança
- Litispendência Entre Mandado de Segurança Individual e Coletivo

HABEAS CORPUS
-  Constituição Federal / Código de Processo Penal
- Espécies de Habeas Corpus
- Liminar em HC
- Competência
- Concessão de Ofício
- Execução da Sentença
- Habeas Corpus e Inquérito Policial Militar
- Habeas Corpus e Processo Disciplinar
- Habeas Corpus e Ministério Público

HABEAS DATA
- Habeas Data Para Retificação de Informações do Cadastro do Serasa
-Impetração de Habeas Data

MANDADO DE INJUNÇÃO
- Distinção Mandado de Injunção e ADin por Omissão

Mandado de Segurança - Habeas Corpus - Habeas Data - Mandado de Injunção
R$169,00 R$135,20
Mandado de Segurança - Habeas Corpus - Habeas Data - Mandado de Injunção R$135,20

Autor: André Eduardo de Carvalho Zacarias
Editora: Habermann e Visão Jurídica
Edição: 2ª / 2013
Numero de Páginas: 501
Formato: 16x23
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 978-85-63910-04-2

Sobre a Obra

A presente obra foi elabora através da experiência de vários anos de   trabalho profissional do Dr. André Eduardo de Carvalho Zacarias, sobre o tema, do qual busca de forma prática e objetiva,  dirimir as dúvidas sobre o Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Injunção.
O grande diferencial desta obra, é o seu estudo integrado, que orienta o profissional, abordando a legislação, a doutrina, com tendências dos Tribunais, e peças práticas do procedimento processual a ser realizado em cada caso, facilitando ao operador de direito obter um resultado   satisfatório sobre sua pretensão.

Sobre o Autor

André Eduardo de Carvalho Zacarias

- Ex professor da FAVI-FACES,  e da FINAC em Vitória-ES e da FARESE em Santa Maria de Jetibá-ES.
- Ministrou no curso de garduação e pós-graduação da FAROL em Ro-lim de Moura-RO, e na ULBRA em Ji-Paraná-RO.
- Possui publicações, como Lei de Execuções Penais Anotada, Recur-sos no Código de Processo Civil, Anotações sobre a Usucapião entre outros.
- Atualmente exerce a advocacia em JI-Paraná-RO.

PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS NA OBRA

MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO
- Cabimento do Mandado de Segurança /Hipóteses de Não Cabimento
- Pressupostos Processuais e Condições da Ação de Mandado de Segurança
- Requisitos /Legitimidade / Desistência
- STF Súmula nº 631 / Art. 24 da Lei 12.016/2009 /Art. 47 do CPC
- Limites ao Cabimento do Mandado de Segurança
- Interceptação Telefônica e Mandado de Segurança
- Mandado de Segurança e Caução
- Mandado de Segurança e Livramento Condicional
- Mandado de Segurança Contra Delegado de Polícia
- Ato que Caiba Recurso Administrativo /Ato Disciplinar
- Ato de Dirigente de Estabelecimento Particular
- Mandado de Segurança Contra Ato Jurisdicional
- Prazo Para Impetração do Mandado de Segurança Competência
- SÚMULA Nº 330 e 624 do STF
 - Súmula nº 41 STJ
- Mandado de Segurança Contra Decisão Transitada em Julgado
- Mandado de Segurança e Mandado de Injunção
- Nova Lei do Mandado de Segurança
- Litispendência Entre Mandado de Segurança Individual e Coletivo

HABEAS CORPUS
-  Constituição Federal / Código de Processo Penal
- Espécies de Habeas Corpus
- Liminar em HC
- Competência
- Concessão de Ofício
- Execução da Sentença
- Habeas Corpus e Inquérito Policial Militar
- Habeas Corpus e Processo Disciplinar
- Habeas Corpus e Ministério Público

HABEAS DATA
- Habeas Data Para Retificação de Informações do Cadastro do Serasa
-Impetração de Habeas Data

MANDADO DE INJUNÇÃO
- Distinção Mandado de Injunção e ADin por Omissão