Das Prisões - Teoria, Prática e Meios Impugnativos

Autor:Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues
Editora: Habermann
I.S.B.N.: 9788589206136
Edição: 1ª Ed. / 2009
Idioma: Portugues
País de Origem: Brasil
Número de páginas: 270

A presente obra é de suma importância ao cenário jurídico nacional, pois busca um remédio efetivo aos diversos tipos de prisões como: Prisão Alimentícia, Prisão Temporária, Prisão em Flagrante Delito, Prisão Preventiva, abordando matérias como, da Liberdade Provisória Com ou Sem Fiança, do Habeas Corpus, da Prisão com Trânsito em Julgado, Questões Polemicas na Lei de Execução Penal como RDD, Falta Grave, Revogação Cautelar de Benefício, A Regressão de Regimes por Salto, A Prescrição da Medida de Segurança, Ausência de Vaga no Estabelecimento de Tratamento Psiquiátrico, Doença Mental no Decorrer do Cumprimento de Pena, Prática de Crime Durante o Período de Prova do Sursis ou do Livramento Condicional e o Prazo que o Acusado Estava em Liberdade, Revogação de Benefícios, Agravo em Execução Penal, Responsabilidade do Estado e Prisão Indevida e Indenização contra o Estado e Prisão Cautelar. Peças Práticas: Relaxamento de Prisão em Flagrante, Pedido de Liberdade Provisória, Habeas Corpus, Progressão de Regimes, Pedido de Livramento Condicional, Da Detração, Da Remição, Unificação de Penas, Pedido de Indulto Natalino, Agravo em Execução Penal, Indenização por Prisão Indevida. Todas elancadas em nosso ordenamento jurídico, expostas pelo autor não só de forma doutrinária, mais principalmente suprindo a necessidade de impetrar cada qual ação devidamente correta, fundamentada e de acordo com a tendência jurisprudencial, atendendo não só profissionais em exercício como estudantes da área.

Das Prisões - Teoria, Prática e Meios Impugnativos
R$20,00
Esgotado
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Autor:Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues
Editora: Habermann
I.S.B.N.: 9788589206136
Edição: 1ª Ed. / 2009
Idioma: Portugues
País de Origem: Brasil
Número de páginas: 270

A presente obra é de suma importância ao cenário jurídico nacional, pois busca um remédio efetivo aos diversos tipos de prisões como: Prisão Alimentícia, Prisão Temporária, Prisão em Flagrante Delito, Prisão Preventiva, abordando matérias como, da Liberdade Provisória Com ou Sem Fiança, do Habeas Corpus, da Prisão com Trânsito em Julgado, Questões Polemicas na Lei de Execução Penal como RDD, Falta Grave, Revogação Cautelar de Benefício, A Regressão de Regimes por Salto, A Prescrição da Medida de Segurança, Ausência de Vaga no Estabelecimento de Tratamento Psiquiátrico, Doença Mental no Decorrer do Cumprimento de Pena, Prática de Crime Durante o Período de Prova do Sursis ou do Livramento Condicional e o Prazo que o Acusado Estava em Liberdade, Revogação de Benefícios, Agravo em Execução Penal, Responsabilidade do Estado e Prisão Indevida e Indenização contra o Estado e Prisão Cautelar. Peças Práticas: Relaxamento de Prisão em Flagrante, Pedido de Liberdade Provisória, Habeas Corpus, Progressão de Regimes, Pedido de Livramento Condicional, Da Detração, Da Remição, Unificação de Penas, Pedido de Indulto Natalino, Agravo em Execução Penal, Indenização por Prisão Indevida. Todas elancadas em nosso ordenamento jurídico, expostas pelo autor não só de forma doutrinária, mais principalmente suprindo a necessidade de impetrar cada qual ação devidamente correta, fundamentada e de acordo com a tendência jurisprudencial, atendendo não só profissionais em exercício como estudantes da área.