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DA PROVA NO PROCESSO PENAL - EBOOK - PDF

Autor: Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues
Editora: Habermann
Edição: 1ª ano 2017
Quantidade de páginas: 145

 

SUMÁRIO

CAPÍTULO I
DIREITO PROCESSUAL PENAL

1 - Visão histórica 
2 - Conceito do direito processual penal 
3 - O ato ilícito 
4 - O “Jus Puniendi” 
5 - Conteúdo do processo penal 
    5.1 - O processo penal tem suas finalidades, em duas grandes vertentes 
6 - Relações do processo penal com as demais ciências 
7 - Relações do processo penal com outros ramos do direito 
8 - Fontes do direito processual penal 
9 - Aplicação da lei processual no tempo e no espaço 
10 - A interpretação da lei processual 
11 - Princípios do processo penal 
     11.1 - Principais princípios 
     11.2 - O interesse 
     11.2.1 - O conflito de interesses 
     11.2.2 - A relação jurídica 
     11.2.3 - O processo 

CAPÍTULO II
NOÇÕES BÁSICAS DE ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES

1 - Conceito 
2 - Escrevendo uma tese defensiva: a técnica ANEFE 
3 - A técnica ANEFE 
4 - Estrutura básica de uma petição 
5 - Esquema prático 

CAPÍTULO III
DA PROVA

1 - Generalidades 
2 - Classificação das provas  
3 - Conceito 
4 - Princípios sobre a produção da prova 
5 - Sistemas de apreciação das provas 
6 - Fontes da prova 
7 - Direito do acusado 
8 -  Proibição da utilização de prova ilícita 
9 - Da interceptação telefônica 
10 - Prova emprestada 
11 - Ônus da prova 
12 - Considerações sobre a prova ilícita 
13 - Exame de corpo de delito e das perícias em geral 
13.1 - Fundamentos do exame de corpo de delito e perícias 
13.2 - Ausência de peritos oficiais 
13.3 - Momento para a realização do exame pericial 
13.4 - Obrigatoriedade 
13.5 - Recursos do indeferimento de perícia requerido pelas partes 
13.5.1 - Particularidades 
13.5.2 - Composição do laudo 
13.6 - O juiz e o trabalho pericial 
13.7 - Tipos de exames periciais 
13.7.1 - Outros tipos de exames periciais 
14 - Do interrogatório do acusado 
14.1 - O interrogatório é constituído de duas partes 
14.2 - Momento para a realização do interrogatório 
14.3 - Direito ao silêncio 
14.4 - Curador ao réu menor 
14.5 - Momentos processuais do interrogatório 
15 - Suspensão do processo e do prazo prescricional 
16 - Da confissão 
16.1 - Temos duas formas de confissão, a confissão implícita e a explícita 
16.2 - Requisitos da confissão válida 
16.3 - Das perguntas ao ofendido 
17 - Prova testemunhal 
17.1 - Outras formas de inquirição das testemunhas 
18 - Reconhecimento de pessoas e coisas 
18.1 - Reconhecimento de coisas 
19 - Acareação 
19.1 - As principais alterações sobre a prova pericial, o assistente técnico e os quesitos 
19.2 - A comunicação dos atos processuais ao ofendido, assistência jurídica à vítima 
19.3 - As perguntas formuladas diretamente às testemunhas 
20 - Dos documentos 
21 - Dos indícios 
22 - Da busca e da apreensão 
23 - Lei seca vs. o direito de não produzir prova contra si mesmo 
24 - Violação do e-mail particular e a sua utilização como prova no processo 
24.1 - O significado da palavra e-mail 
24.2 - O e-mail corporativo e o  poder de fiscalização do empregador 
24.3 - O e-mail pessoal 
24.4 - Violação do e-mail particular e a ilicitude da prova produzida 
24.5 - O advento da Lei 9.296/96 e as implicações no mundo jurídico 
24.6 - O e-mail interceptado como meio de prova 
24.7 - Conclusão 
25 - Palavra da vítima e crimes contra a dignidade sexual - apontamentos 

CAPÍTULO IV
SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 

CAPÍTULO V
SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

CAPÍTULO VI
SÚMULAS VINCULANTES 

CAPÍTULO VII
SEÇÕES E SUBSEÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL DO BRASIL 

CAPÍTULO VIII
SUBSEÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO 

Referências


SOBRE O AUTOR
ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES é Doutor em Ciências Jurídicas Públicas, em Direito Penal e Processo Penal, da Universidade do Minho, na cidade de Braga em Portugal. É Mestre em Direito pela Universidade Paulista e Bacharel pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista/SP;
Foi Professor de Direito Penal III, Direito Processual Penal V, Prática Jurídica Penal da Universidade Paulista de Campinas - Campus Swift e Vitalli. Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal da Universidade Paulista Campus de São José do Rio Pardo/SP;
Foi Professor de Prática Jurídica Criminal e da Pós Graduação da Universidade da Fundação de Ensino Octávio Bastos de São João da Boa Vista/SP;
Foi Professor de Concurso Preparatório para Exames da Ordem dos Advogados do Brasil e de Concursos Públicos;
Foi Professor da Escola Superior da Advocacia, Núcleo de Pirassununga/SP; 
Foi Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da FAEP – Formação e Aperfeiçoamento Educacional e Profissional da cidade de Araras – Estado de São Paulo.
Atualmente é professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Paulista Campus de São José do Rio Pardo, e Coordenador de Prática Jurídica e Estágio da Referida Instituição de Ensino.
Autor dos livros: “A Legítima Defesa como Causa Excludente da Responsa-       bilidade Civil”, publicado pela Editora Ícone; “Curso de Prática Jurídica Criminal”, pela Editora Lawbook; pela Editora BH publicou “Teoria e Prática do Procedimento Ordinário no Direito Processual Penal”, “Manual Prático dos Recursos no Direito Processual Penal” e “Da Prova no Direito Processual Penal”.
Pela Habermann Editora publicou as obras “Das Prisões - Teoria e Prática e meios impugnativos”, “Comentários às Alterações da Legislação Penal e Processual Penal”, “A Defesa do Acusado no Processo Criminal, 1ª e 2ª edição”, “A Proteção da Vítima no Processo Criminal”, assim como coordenou a obra “Soluções Práticas do Dia a dia do Advogado”, e “Estudos Esquematizados de Processo Penal”.
Advogado Militante em São João da Boa Vista/SP e região. 

DA PROVA NO PROCESSO PENAL - EBOOK - PDF
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Autor: Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues
Editora: Habermann
Edição: 1ª ano 2017
Quantidade de páginas: 145

 

SUMÁRIO

CAPÍTULO I
DIREITO PROCESSUAL PENAL

1 - Visão histórica 
2 - Conceito do direito processual penal 
3 - O ato ilícito 
4 - O “Jus Puniendi” 
5 - Conteúdo do processo penal 
    5.1 - O processo penal tem suas finalidades, em duas grandes vertentes 
6 - Relações do processo penal com as demais ciências 
7 - Relações do processo penal com outros ramos do direito 
8 - Fontes do direito processual penal 
9 - Aplicação da lei processual no tempo e no espaço 
10 - A interpretação da lei processual 
11 - Princípios do processo penal 
     11.1 - Principais princípios 
     11.2 - O interesse 
     11.2.1 - O conflito de interesses 
     11.2.2 - A relação jurídica 
     11.2.3 - O processo 

CAPÍTULO II
NOÇÕES BÁSICAS DE ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES

1 - Conceito 
2 - Escrevendo uma tese defensiva: a técnica ANEFE 
3 - A técnica ANEFE 
4 - Estrutura básica de uma petição 
5 - Esquema prático 

CAPÍTULO III
DA PROVA

1 - Generalidades 
2 - Classificação das provas  
3 - Conceito 
4 - Princípios sobre a produção da prova 
5 - Sistemas de apreciação das provas 
6 - Fontes da prova 
7 - Direito do acusado 
8 -  Proibição da utilização de prova ilícita 
9 - Da interceptação telefônica 
10 - Prova emprestada 
11 - Ônus da prova 
12 - Considerações sobre a prova ilícita 
13 - Exame de corpo de delito e das perícias em geral 
13.1 - Fundamentos do exame de corpo de delito e perícias 
13.2 - Ausência de peritos oficiais 
13.3 - Momento para a realização do exame pericial 
13.4 - Obrigatoriedade 
13.5 - Recursos do indeferimento de perícia requerido pelas partes 
13.5.1 - Particularidades 
13.5.2 - Composição do laudo 
13.6 - O juiz e o trabalho pericial 
13.7 - Tipos de exames periciais 
13.7.1 - Outros tipos de exames periciais 
14 - Do interrogatório do acusado 
14.1 - O interrogatório é constituído de duas partes 
14.2 - Momento para a realização do interrogatório 
14.3 - Direito ao silêncio 
14.4 - Curador ao réu menor 
14.5 - Momentos processuais do interrogatório 
15 - Suspensão do processo e do prazo prescricional 
16 - Da confissão 
16.1 - Temos duas formas de confissão, a confissão implícita e a explícita 
16.2 - Requisitos da confissão válida 
16.3 - Das perguntas ao ofendido 
17 - Prova testemunhal 
17.1 - Outras formas de inquirição das testemunhas 
18 - Reconhecimento de pessoas e coisas 
18.1 - Reconhecimento de coisas 
19 - Acareação 
19.1 - As principais alterações sobre a prova pericial, o assistente técnico e os quesitos 
19.2 - A comunicação dos atos processuais ao ofendido, assistência jurídica à vítima 
19.3 - As perguntas formuladas diretamente às testemunhas 
20 - Dos documentos 
21 - Dos indícios 
22 - Da busca e da apreensão 
23 - Lei seca vs. o direito de não produzir prova contra si mesmo 
24 - Violação do e-mail particular e a sua utilização como prova no processo 
24.1 - O significado da palavra e-mail 
24.2 - O e-mail corporativo e o  poder de fiscalização do empregador 
24.3 - O e-mail pessoal 
24.4 - Violação do e-mail particular e a ilicitude da prova produzida 
24.5 - O advento da Lei 9.296/96 e as implicações no mundo jurídico 
24.6 - O e-mail interceptado como meio de prova 
24.7 - Conclusão 
25 - Palavra da vítima e crimes contra a dignidade sexual - apontamentos 

CAPÍTULO IV
SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 

CAPÍTULO V
SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

CAPÍTULO VI
SÚMULAS VINCULANTES 

CAPÍTULO VII
SEÇÕES E SUBSEÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL DO BRASIL 

CAPÍTULO VIII
SUBSEÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO 

Referências


SOBRE O AUTOR
ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES é Doutor em Ciências Jurídicas Públicas, em Direito Penal e Processo Penal, da Universidade do Minho, na cidade de Braga em Portugal. É Mestre em Direito pela Universidade Paulista e Bacharel pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista/SP;
Foi Professor de Direito Penal III, Direito Processual Penal V, Prática Jurídica Penal da Universidade Paulista de Campinas - Campus Swift e Vitalli. Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal da Universidade Paulista Campus de São José do Rio Pardo/SP;
Foi Professor de Prática Jurídica Criminal e da Pós Graduação da Universidade da Fundação de Ensino Octávio Bastos de São João da Boa Vista/SP;
Foi Professor de Concurso Preparatório para Exames da Ordem dos Advogados do Brasil e de Concursos Públicos;
Foi Professor da Escola Superior da Advocacia, Núcleo de Pirassununga/SP; 
Foi Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da FAEP – Formação e Aperfeiçoamento Educacional e Profissional da cidade de Araras – Estado de São Paulo.
Atualmente é professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Paulista Campus de São José do Rio Pardo, e Coordenador de Prática Jurídica e Estágio da Referida Instituição de Ensino.
Autor dos livros: “A Legítima Defesa como Causa Excludente da Responsa-       bilidade Civil”, publicado pela Editora Ícone; “Curso de Prática Jurídica Criminal”, pela Editora Lawbook; pela Editora BH publicou “Teoria e Prática do Procedimento Ordinário no Direito Processual Penal”, “Manual Prático dos Recursos no Direito Processual Penal” e “Da Prova no Direito Processual Penal”.
Pela Habermann Editora publicou as obras “Das Prisões - Teoria e Prática e meios impugnativos”, “Comentários às Alterações da Legislação Penal e Processual Penal”, “A Defesa do Acusado no Processo Criminal, 1ª e 2ª edição”, “A Proteção da Vítima no Processo Criminal”, assim como coordenou a obra “Soluções Práticas do Dia a dia do Advogado”, e “Estudos Esquematizados de Processo Penal”.
Advogado Militante em São João da Boa Vista/SP e região.